Brasil emite primeira CNH sem exigência de autoescola pelo novo processo

O Brasil emitiu a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a exigência de frequência em autoescola, após a entrada em vigor do novo processo que flexibiliza as etapas para obtenção do documento. A mudança permite que candidatos realizem diretamente as provas teórica e prática, desde que cumpram os critérios legais.

O novo modelo foi adotado com base em normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passaram a autorizar os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) a dispensar a obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Como funciona o novo processo

No formato tradicional, o candidato à CNH precisava cumprir uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas em autoescolas. Com a nova regra, essa etapa deixa de ser obrigatória, mas continua facultativa.

O interessado pode optar por estudar de forma independente para a prova teórica, utilizando materiais próprios ou cursos online. Após a aprovação, ele pode treinar a direção com um instrutor autônomo credenciado ou por conta própria, respeitando as exigências do Detran local.

As provas teórica e prática continuam sendo obrigatórias e aplicadas pelos órgãos de trânsito, sem alteração nos critérios de avaliação.

Quem pode aderir

O novo processo vale para a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). O candidato precisa cumprir os requisitos básicos, como ter 18 anos completos, saber ler e escrever, apresentar documentos pessoais e ser aprovado nos exames médico e psicológico.

Cada Detran tem autonomia para regulamentar detalhes da aplicação do novo modelo, como credenciamento de instrutores independentes e regras para uso de veículos na prova prática.

Objetivo da mudança

Segundo o governo, a flexibilização busca reduzir o custo para obtenção da CNH, considerado um dos principais obstáculos para a regularização de condutores no país. Em muitas regiões, o valor total do processo ultrapassa vários salários mínimos.

A expectativa é que o novo formato amplie o acesso à habilitação, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda, sem comprometer a segurança no trânsito.

Autoescolas continuam existindo

Apesar da mudança, as autoescolas seguem autorizadas a oferecer cursos e treinamentos normalmente. A diferença é que o serviço deixa de ser obrigatório, passando a ser uma escolha do candidato.

Especialistas ressaltam que a formação adequada continua sendo fundamental para reduzir acidentes e que o desempenho nas provas seguirá como principal filtro para a emissão da CNH.