A medida foi formalizada pela Senatran, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, comandado pelo ministro Renan Filho, e tem como objetivo modernizar o processo de habilitação, adequando-o à realidade do mercado automotivo brasileiro, que registra crescimento contínuo na venda de veículos automáticos.
Com a mudança, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) poderão definir o formato da prova prática, priorizando situações reais de condução no trânsito urbano, como arrancadas, conversões, frenagem e respeito à sinalização, sem a exigência específica da manobra de baliza.
A Senatran esclareceu que a retirada da obrigatoriedade da baliza não elimina o ensino da manobra nas autoescolas, mas flexibiliza sua cobrança no exame final. Já os candidatos que optarem por realizar a prova em carros automáticos poderão ter essa condição registrada na CNH, com eventual restrição para condução apenas desse tipo de veículo.
Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a atualização busca tornar o processo de habilitação mais alinhado às transformações tecnológicas do setor automotivo, sem comprometer a segurança viária.
As novas regras ainda dependem de regulamentação operacional pelos Detrans e devem ser implementadas de forma gradual em todo o país.
